Luiz Garcia é elogiado pelo Deputado estadual Coronel Sandro, pelo seu desempenho na ALMG para aprovação do FHIDRO. Confira!

94

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 2.885/21, de autoria do governador Romeu Zema, que altera as regras do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro).

A proposta de alteração foi elaborada conjuntamente pelo Sisema e por representantes dos comitês de bacias mineiros, garantindo uma ampla discussão com todo o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O texto, que simplifica o financiamento de projetos que garantem conservação e qualidade da água em Minas, amplia, ainda, a participação de representantes da sociedade no grupo coordenador do fundo.

Um dos destaques do texto é a fixação de percentuais para determinados programas e ações como, por exemplo, a previsão de 10% para o programa de apoio aos comitês de bacia. Além disso, o PL prevê mudança na composição do grupo coordenador, ampliando a participação de representantes da sociedade, permitindo, ainda, que a comissão defina, por deliberação de 3/5 dos membros, critérios distintos de financiamento em projetos de interesse socioambiental.

Vale ressaltar que Mantena teve participação importante nesta aprovação. Foi o Secretário de Meio Ambiente e ex-Vice Prefeito Luiz Garcia, na condição de Presidente do CBH São Mateus, quem coordenou o GRUPO DE MOBILIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO do FHIDRO NA ALMG, grupo esse criado pelo FORUM MINEIRO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRAFICAS.

O projeto também faz mudanças na Política Estadual de Recursos Hídricos, com alterações na forma de aplicação dos recursos arrecadados pela utilização de recursos hídricos. Ainda, o texto substitui o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) como órgão responsável pela classificação da qualidade das águas, por bacia hidrográfica. Saiba mais em www.igam.mg.gov.br.

Luiz Garcia foi mencionado e elogiado no momento da votação pelo Deputado estadual Coronel Sandro, pelo seu desempenho junto aos deputados pela aprovação do FHIDRO.

Ouça o vídeo abaixo.